FORMAÇÃO EM AFERIÇÃO SERO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL: Da Inscrição da Obra à Baixa

TREINAMENTO CORPORATIVO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

FORMAÇÃO EM AFERIÇÃO SERO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL:
Da Inscrição da Obra à Baixa

Instrutora: Dra. Rita de Cássia Samyn
Objetivo:
Qualificar e atualizar os participantes para a correta aferição de obras de construção civil utilizando o SERO - Serviço Eletrônico para Aferição de Obras. O treinamento cobre o processo, desde a inscrição da obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO) até sua baixa, com ênfase na integração do SERO com sistemas da Receita Federal, como DCTFWeb e eSocial. A formação oferece uma abordagem prática e detalhada, simplificando a confissão da dívida fiscal e a emissão de certidões.
A Quem Se Destina:
Profissionais das áreas fiscal, contábil, auditoria, financeira, administrativa, e demais atuantes em obras de construção civil.
Programa:
1. INTRODUÇÃO
1.1 Funcionalidades do SERO
1.2 Significado da Aferição de Obras
1.3 Embasamento Legal
1.4 Responsável por obra de construção civil
1.5 Cadastramento de obra no CNO
1.6 Tipos de aferição de obra
1.7 Períodos de Aferição
2. AFERIÇÕES – CASOS ESPECÍFICOS
2.1 Aferição de Pessoa Jurídica sem Contabilidade Regular
2.1.1 Com base na área
2.1.2 Com base no contrato de prestação de serviço ou nota fiscal
2.2 Aferição de Pessoa Jurídica com Contabilidade Regular
2.2.1 Obra realizada com mão de obra remunerada
2.2.2 Obra realizada sem mão de obra remunerada
3. DECADÊNCIA
3.1 Obra totalmente decadente
3.1.1 Exemplo de obra concluída em período decadente
3.2 Obra parcialmente decadente
3.2.1 Exemplo de obra parcialmente concluída em período decadente
3.3 Percentual de Obra não Decadente
4. FUNCIONALIDADE DO SERO
4.1 Aferir Obra
4.1.1 Número e complemento de endereço da obra
4.1.2 Seleção de habite-se
4.1.3 Detalhes da Aferição
4.1.4 Áreas de projeto
4.1.5 Créditos para abatimento no cálculo
4.1.6 Pré-moldados e Pré-fabricados
4.1.7 Memória de Cálculo
4.1.8 Gerar DARF
4.1.9 Consultar Aferição
4.1.10 Cancelar Aferição
4.1.11 Retificar Aferição
4.1.12 Bloqueio de Aferição
4.1.12.1 Bloqueio de Retificação e de Cancelamento de Aferição
4.1.13 Aferição Pendente de Retificação
4.1.14 Cancelamento e Retificação com Certidão Emitida
4.1.15 Pedido de Anulação de Certidão Emitida para Aferição de Obra realizada pelo Sero
4.1.16 Pedido de Anulação de CND ou CPEND Emitida para Aferição de Obra pelo Sero, de cancelamento de Aferição e de Anulação da Inscrição da Obra no CNO
Informações Adicionais:
• Data:
• Modalidade: Presencial
• Local: A definir
• Carga horária: 8h/aula
• Horário: 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30
• Pontuação Comissão CRC/ICSS: 8 pontos

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